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quinta-feira, 18 de maio de 2017

O Governo Vargas e a Política de "Substituição de Importações"


De 1930 e 1956 , a industrialização no país caracterizou-se por uma estratégia governamental de implantação de industrias estatais nos setores de bens de produção  de infraestrutura: siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), petroquímica Petrobrás) e bens de capital (Fábrica Nacional de Motores - FNM, que além de caminhões e automóveis , fabricava máquinas e motores) , e também da extração mineral (Companhia Vale do Rio Doce - CRVD) e da produção de energia hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf) . A implantação desses setores industriais e de infraestrutura estratégica necessitava de investimento inicial muito elevado. Como o retorno do capital era muito lento, essas atividades , na época , eram pouco atraentes ao capital privado ,  fosse ele nacional ou estrangeiro. Portanto, a ação do Estado foi decisiva para impulsionar e diversificar os investimentos no parque industrial do país , combatendo os principais obstáculos ao crescimento econômico .
Além de fornecer os bens de produção e os serviços de que os industriais privados necessitavam m suas industrias de bens de consumo, o Estado cobrava por tudo isso preços mais baixos que aqueles que seriam sobrados pelas empresas privadas , fossem elas nacionais ou estrangeiras. Essa medida visava ao fortalecimento do parque industrial brasileiro. Era uma política nacionalista. Embora  a expressão substituição de importações possa ser utilizada desde que a primeira fábrica foi instalada no país , permitindo substituir a importação de determinado produto , foi o governo Getúlio Vargas (1930-19450 que iniciou a adoção de medidas fiscais e cambiais que caracterizaram uma política industrial voltada à  produção interna de mercadorias que até então eram importadas. As duas principais medidas adotadas foram a desvalorização da moeda nacional (réis  até 1942 e , a seguir , cruzeiro) em relação  ao dólar , o que tornava  o produto importado mais caro (Desestimulando-se as importações), e a implantação de leis e tributos que restringiam , e às vezes proibiam , a importação de bens de consumo e de produção que pudessem ser fabricados internamente. Getúlio assumiu o poder durante a recessão mundial decorrente da crise econômica de 1929. Foi o presidente empossado pela Revolução de 1930 , de cunho modernizador . Até então , o mundo capitalista acreditava no liberalismo econômico , ou seja , que forças do mercado deveriam agir livremente para promover maior desenvolvimento  crescimento econômico. Com a crise , iniciou-se um período em que o Estado passou a intervir diretamente na economia para evitar novos sobressaltos do mercado. Essa prática de intervencionismo estatal na economia ficou conhecida por Keynesianismo. Em 1934, Getúlio Vargas promulgou uma nova Constituição , que incluiu a regulamentação das relações de trabalho . Entre as principais medidas que beneficiaram o trabalhador, figuravam a criação do salário mínimo, as férias anuais  o descanso semanal remunerado.
Com essa atitude , que garantia o apoio da classe trabalhadora, e com apoio das elites agrária e industrial, Vargas conseguiu aprovar uma Constituição. em 1937, que o manteve no poder como ditador até o fim da Segunda guerra em 1945. nesse período .  conhecido como Estado novo 91937-45), houve repressão à oposição e manipulação das notícias por intermédio de severa censura aos meios de comunicação e muitos investimentos estatais . Foram criados órgãos estatais de regulamentação da atividade econômica. encabeçados pelo CNE (Conselho nacional de Economia). Foram criadas também indústrias em setores estratégicos visando combater os obstáculos ao crescimento econômico. A intervenção estatal no setor de base da economia (petroquímica , siderurgia , energia elétrica e indústria de cimento , por exemplo foi priorizada. Graças a essa intervenção do Estado , houve grande crescimento da produção industrial nessa época, com exceção do período da Segunda Guerra. Durante os seis anos de conflito , devido á carência de industrias de base, o crescimento industrial brasileiro foi de 5,4% uma média inferior a 1% ano. A  atuação do Estado revelou-se , então, importante para estimular a produção industrial.

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