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terça-feira, 31 de outubro de 2017

O Parlamento Inglês


No reinado de João Sem Terra (1199-1216) , um conflito com os cavaleiros provocou outra importante modificação política. Envolvido em uma guerra com o rei da França, João os obrigava a pagar pesados tributos . Em 1215 , eles se rebelaram e obrigaram a afixar seu selo em um documento denominado Magna Carta, com o qual pretendiam limitar a atuação do monarca com relação aos tributos . Esse documento criou bases do atual modelo de Estado inglês. A Magna Carta dizia que nenhum tributo extraordinário seria imposto sem o consentimento comum do reino. Interpretações posteriores levaram a estabelecer que o rei não podia criar impostos sem o consentimento do Parlamento, instituição representativa da sociedade inglesa. Nasceu assim  a tradição dos monarcas ingleses de consultar os súditos mais poderosos , arcebispos e bispos, condes e barões , antes de tomar qualquer decisão política. Participavam do Parlamento representantes dos condados, cavaleiros e burgueses , eleitos entre os membros de todos os grupos. O direito de voto dependia das propriedades de que a pessoa dispunha , e não de sua condição de nobre. A partir da Magna Carta, o Parlamento tornou-se um eficiente meio de controlar os condados e criar impostos , e aos poucos ganhou a condição de instituição permanente de governo. O documento determinava que nenhum homem livre seria preso, a não ser pelo julgamento de seus pares. Para cavaleiros que o impuseram, os pares eram os outros cavaleiros. Mas , pouco a pouco , essas palavras passaram a ser interpretadas como uma garantia para todos de julgamento por um tribunal de JÚRI, ou seja, uma proibição da prisão arbitrária , garantindo justiça imparcial. Durante a Guerra dos Cem Anos, sucessivos reis ingleses , ao lado de sua aristocracia , tentaram subjugar a França , atravessando uma arriscada barreira marítima. Dois anos depois de encerrado o conflito, a nobreza se dividiu na disputa pela sucessão no trono, denominada Guerra das Duas Rosas (1455-1489). Utilizando os conhecimentos militares adquiridos no longo período de combates contra os franceses, a alta nobreza parecia se suicidar. Sete de suas famílias desapareceram por completo. Em 1485, decisivas vitórias levaram Henrique a ser aclamado rei, com o título de Henrique VII, inaugurando a dinastia Tuor na Inglaterra. Henrique VII(1485-1509) e seus sucessores buscaram fortalecer o poder monárquico controlando a nobreza rebelde e aproximando-se dos comuns, os destituídos de privilégios de nascimento, que convidaram a participar do Conselho Privado do rei, dos tribunais e dos cargos do governo.

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